O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) vai intensificar a fiscalização do transporte de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos em todo o estado. A meta para 2009 é que sejam realizadas 960 ações de fiscalização, sendo que cada uma das 20 Coordenadorias Regionais do Instituto realize quatro blitze por mês. Ano passado foram realizadas 792 fiscalizações, superando a meta de 720.
Dados da Coordenadoria de Apoio à Operação Fiscal (COF) do IMA mostram que ano passado as fiscalizações móveis aumentaram 25%, em relação a 2007. Em 2008 cerca de 29 toneladas de carnes foram apreendidas e destruídas e foram aplicadas 658 infrações, contra 9 toneladas de carnes e 421 infrações no ano anterior.
O coordenador de Apoio à Operação Fiscal do IMA, Ronaldo Miranda, explica como é feita a fiscalização. “Ao realizar as blitze percebemos que as infrações mais comuns são a falta de documento sanitário, tais como a Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) e a Guia de Trânsito Animal (GTA), além do mau condicionamento da carga e o trânsito de produtos clandestinos”. O principal objetivo da inspeção dos veículos é verificar o cumprimento da legislação e dos requisitos higiênico-sanitários e de boas práticas de fabricação a que devem atender para obterem alimentos de qualidade sanitária, seguros e que não ofereçam riscos à saúde humana.
Para aprimorar esse trabalho, no ano de 2008, foram adquiridos nove veículos utilitários, equipados com computador de bordo e GPS para a realização de fiscalizações móveis. O equipamento instalado no veículo permite a emissão imediata do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a consulta ao Sidagro - Sistema de Defesa Agropecuária, sistema informatizado do órgão - para verificar a situação dos proprietários, das cargas, das propriedades rurais, dentre outros. Além disso, cada uma das 19 Barreiras Sanitárias, estrategicamente localizadas nas estradas mineiras, foi equipada com novos computadores, mesas e cadeiras, geladeira, ventilador e bebedouro e um automóvel.
Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, os benefícios do investimento podem ser percebidos por toda a sociedade. “Com uma equipe de profissionais capacitada e equipada podemos aumentar o número de fiscalizações no trânsito e melhorar a qualidade e agilidade das ações. Isso torna mais difícil o comércio de produtos irregulares e quem sai ganhando são os consumidores mineiros”.
As atividades de fiscalização foram intensificadas para o alcance das metas do Projeto Estruturador Certifica Minas, que está sendo executado pelo IMA. O objetivo principal deste Projeto é ampliar a inserção competitiva da produção agropecuária mineira nos mercados nacional e internacional. As ações de fiscalização do trânsito visam garantir o cumprimento da legislação de sanidade animal e vegetal no estado e impedir que os produtos impróprios para o consumo, cheguem aos consumidores.
Barreiras de Fiscalização Sanitária
Atualmente o IMA conta com 19 barreiras fixas de fiscalização que funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria opera junto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e contam com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e Polícia Rodoviária Federal.
As cidades onde há essas unidades instaladas são: Espinosa, Unaí, Pacaratu, Além Paraíba, Extrema, Fronteira, Planura, Conceição das Alagoas, Delta, Córrego Danta (Estalagem), Divisa Alegre, Borda da Mata, Martins Soares, Carneirinho (Porto Alencastro), Nanuque, Matias Barbosa, Contagem (Ceasa), Montes Claros e Pirapora.
Luiza Baggio
IMA
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